Embargos de execução não devem ser necessariamente julgados pelo mesmo juízo da ação revisional

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal.

É admissível equiparação salarial com paradigma que obteve a isonomia por decisão judicial

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Queda de cabelo gera indenização

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Loterias são reguladas pela União

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Câmara aprova projeto de legislação participativa

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Bolsas do CNPq de estudo e pesquisa são isentas de imposto de renda

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

Vereadores encontram doentes amarrados